Maconha legalizada: a estratégia por trás desse mal
Artigo de opinião originalmente publicado no jornal Gazeta do Povo em 12 de agosto de 2021.
Após a preocupante votação do projeto de lei 399/15 em comissão especial da Câmara dos Deputados, notam-se movimentos do lobby da maconha para que a pauta avance ainda mais. A proposta pretende liberar o plantio, a produção e a comercialização de cannabis sativa, supostamente para fins medicinais, e foi aprovada pelo apertado placar de 18 a 17. Felizmente, um grupo de deputados conscientes do mal que a maconha legalizada trará ao país conseguiu 129 assinaturas de parlamentares para fazer com que o texto seja apreciado pelo plenário da Casa, antes de ser enviado ao Senado. Assim, o Brasil ganhou tempo e a população tem a chance de se mobilizar para evitar uma tragédia de danos irreversíveis.
A estratégia adotada pelos defensores dessa pauta é realçar as supostas propriedades medicinais da cannabis para o tratamento de doenças neurológicas refratárias e, na prática, legalizar o uso da maconha. No entanto, assim como não existe heroína medicinal, mas sim morfina, também não existe “maconha medicinal”. O termo é um equívoco.
Tanto a heroína como a morfina são originadas da mesma planta, a papoula. A maconha que é produzida a partir da planta cannabis sativa é composta por mais de 480 moléculas. Apenas uma delas, o Canabidiol CBD, tem efeito medicinal cientificamente comprovado.
Portanto, o correto é que os remédios à base de CBD sejam fornecidos gratuitamente pelo SUS aos necessitados. Inclusive, tramita no Congresso o PL 5158/19, de minha autoria, que obriga o SUS a fornecer tais medicamentos.
Além disso, texto do PL 399/2015 aprovado na comissão especial da Câmara, é perigosamente amplo, pois trata do cultivo, processamento, pesquisa, armazenagem, transporte, produção, industrialização, comercialização, importação e exportação de produtos à base de qualquer das espécies do gênero cannabis.
Isso permitirá a fabricação e venda de produtos como bombons, bolos, cookies, chocolates e outras mercadorias, todas com a maconha como ingrediente. Ou seja, itens consumidos principalmente por crianças e adolescentes, faixa etária na qual o consumo dessa droga provoca mais dependência;
É preciso expor também a estratégia que vem sendo usada para alcançar a legalização da droga. Em todos os países onde a maconha foi liberada para uso recreativo, a retórica foi a mesma. O discurso sempre se iniciou com a liberação da “maconha medicinal” e evoluiu para a liberação total da droga, inclusive para uso recreativo;
Por trás desse projeto estão inúmeros interesses econômicos. São bilhões de dólares envolvidos, inclusive com papéis na bolsa de valores, numa indústria que tem o objetivo de retirar da sociedade brasileira a percepção de risco sobre a droga. O mercado internacional da maconha quer transformar o Brasil no maior produtor mundial da droga, pois temos solo e temperatura adequados.
Esse lobby ocorre dentro e fora do Congresso Nacional. Como exemplo temos a Fundação Open Society de George Soros. Essa entidade, segundo a Gazeta do Povo, investiu entre 2016 e 2019 mais de 1,5 milhão de dólares no Instituto Igarapé. Foi a terceira maior doação no período, e trata-se de uma organização que defende abertamente a liberação das drogas, em especial da maconha;
Considero que a humanidade não deve repetir o erro cometido em relação ao tabagismo, pois, naquele caso, uma geração inteira foi sacrificada antes que fossem globalmente admitidos os grandes malefícios causados à saúde e tivessem início as campanhas de conscientização. Com a maconha, todas as consequências negativas viriam numa escala maior, pois se o tabaco agride o sistema respiratório, a maconha vai além e compromete o cérebro. Os danos que causa são bem mais graves.